Hoje em dia é muito comum ocorrer a emancipação de um filho, por diversos motivos.
E muitos pais e até os próprios filhos têm dúvidas sobre como esse processo ocorre.
Então, fui atrás de uma advogada, que me explicou como é feito o processo, e vim aqui te ajudar.
Por isso, no artigo de hoje vou te dizer como emancipar um filho, então continue lendo!
Índice
Como emancipar um filho?
A emancipação de um filho é quando uma pessoa que não possui 18 anos adquire capacidade civil.
Sendo geralmente concedida pelos pais, porém, não sendo necessário a aprovação do menor ou juiz.
E é importante lembrar que uma vez emancipado nunca mais poderá desfazer isso.
A idade mínima para emancipação é de 16 anos.
Quanto custa uma emancipação?
É importante lembrar que a emancipação é paga.
Em média pode custar 150 reais.
Sendo 100 apenas para a escritura e 45 ou 50 para o registro da certidão.
O que precisa para emancipar um filho?
Para emancipar um filho é necessário alguns documentos, além do filho ter 16 anos.
Responsáveis: Para conseguir a emancipação é necessário que os responsáveis estejam presentes.
Caso a ausência de um não há problemas, pode-se ir apenas um dos responsáveis mas é necessário a autorização de ambos.
Caso um dos responsáveis não concorde, será necessário um pedido formal ao juiz para que o juiz decida se irá substituir a vontade do que negou.
Documentos: Os documentos que são necessários para fazer a emancipação são:
- Certidão de nascimento
- RG original (dos pais e do filho)
- CPF original (dos pais e do filho)
- Comprovante de residência (nem todos cartórios vão pedir)
Vale a pena emancipar um filho?
Sabemos que a emancipação é um modo de tornar seu filho menor de idade responsável.
Com a emancipação ele poderá exercer várias funções como:
- Casar.
- Alugar, comprar e vender coisas em seu nome.
- Abrir conta bancária.
- Criar cartões.
- Viajar sem autorização.
- Assinar ou modificar contratos.
A emancipação deve ser feita apenas se você tiver 100% de certeza que seu filho possui maturidade o suficiente para isso.
A emancipação feita, pelos pais apenas por interesse próprio, e não por interesse do filho, poderão e serão obrigados a pagar indenização.
Lembrem-se de perguntar ao filho a opinião dele, além de perguntar a família, busque saber dos prós e contras.
O que fazer a seguir?
Agora que você chegou até aqui, espero ter te respondido como emancipar um filho.
É muito importante que os pais e o filho estejam em comum acordo, para o processo de emancipação, pois não pode ser desfeito.
Fique atento aos documentos necessários e as taxas que tem que ser paga, para que tudo ocorra sem complicações.
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