Como Emancipar Um Filho? Guia 2022

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Hoje em dia é muito comum ocorrer a emancipação de um filho, por diversos motivos. 

E muitos pais e até os próprios filhos têm dúvidas sobre como esse processo ocorre.

Então, fui atrás de uma advogada, que me explicou como é feito o processo, e vim aqui te ajudar.

como emancipar um filho

Por isso, no artigo de hoje vou te dizer como emancipar um filho, então continue lendo!

Como emancipar um filho?

A emancipação de um filho é quando uma pessoa que não possui 18 anos adquire capacidade civil.

Sendo geralmente concedida pelos pais, porém, não sendo necessário a aprovação do menor ou juiz.

E é importante lembrar que uma vez emancipado nunca mais poderá desfazer isso.

A idade mínima para emancipação é de 16 anos.

Quanto custa uma emancipação?

É importante lembrar que a emancipação é paga.

Em média pode custar 150 reais.

Sendo 100 apenas para a escritura e 45 ou 50 para o registro da certidão.

O que precisa para emancipar um filho?

Para emancipar um filho é necessário alguns documentos, além do filho ter 16 anos.

Responsáveis: Para conseguir a emancipação é necessário que os responsáveis estejam presentes.

o que precisa para emancipar um filho

Caso a ausência de um não há problemas, pode-se ir apenas um dos responsáveis mas é necessário a autorização de ambos.

Caso um dos responsáveis não concorde, será necessário um pedido formal ao juiz para que o juiz decida se irá substituir a vontade do que negou.

Documentos: Os documentos que são necessários para fazer a emancipação são:

  • Certidão de nascimento
  • RG original (dos pais e do filho)
  • CPF original (dos pais e do filho)
  • Comprovante de residência (nem todos cartórios vão pedir)

Vale a pena emancipar um filho?

Sabemos que a emancipação é um modo de tornar seu filho menor de idade responsável.

Com a emancipação ele poderá exercer várias funções como:

  • Casar.
  • Alugar, comprar e vender coisas em seu nome.
  • Abrir conta bancária.
  • Criar cartões.
  • Viajar sem autorização.
  • Assinar ou modificar contratos.

A emancipação deve ser feita apenas se você tiver 100% de certeza que seu filho possui maturidade o suficiente para isso.

posso desfazer a emancipação de um filho

A emancipação feita, pelos pais apenas por interesse próprio, e não por interesse do filho, poderão e serão obrigados a pagar indenização.

Lembrem-se de perguntar ao filho a opinião dele, além de perguntar a família, busque saber dos prós e contras.

O que fazer a seguir?

Agora que você chegou até aqui, espero ter te respondido como emancipar um filho.

É muito importante que os pais e o filho estejam em comum acordo, para o processo de emancipação, pois não pode ser desfeito. 

Fique atento aos documentos necessários e as taxas que tem que ser paga, para que tudo ocorra sem complicações.

Veja também como ensinar aos seus filhos sobre dinheiro e a ter responsabilidade com ele aqui na Mãe Experiente.

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Jussara Santos

Jussara Santos, membra da comunidade Mãe Experiente, é mãe de 3 meninas lindas. A Bella, Julia, e Marta. Com mais de 10 anos sendo auxiliar de creche, Jussara se apaixonou em ajudar crianças e trazer conhecimento para suas respectivas mães. No seu tempo livre, Jussara adora levar as meninas para brincar na praia.