Direitos da Gestante no Parto | Guia 2022

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Em meio a gestação, muitas mulheres, se questionam se possuem direitos durante o parto do seu bebê e quais são eles. 

Como mãe, durante a minha gravidez, também tive dúvidas se tinha algum direito.

Então depois de muita conversa com amigas que são da área da saúde e do direito, resolvi vir aqui te ajudar a sanar essas dúvidas.

direitos da gestante no parto

Por isso, no artigo de hoje, vou estar te ajudando respondendo suas dúvidas sobre os direitos da gestante no parto, então se quer saber mais é só ler abaixo!

Direitos da gestante no parto

Se você tinha dúvida se tinha direitos durante o parto, sim, você tem!

A gestante tem diversos direitos durante a gravidez, como:

As grávidas que irão parir pelo SUS, têm direito a até 6 consultas pré-natais, sendo uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três consultas no terceiro.

Inclusive as mães que planejam parir por meio de parto normal tem direito de todos os recursos para que o parto normal ocorra.

As mulheres gestantes têm direito a todo um acompanhamento durante toda a gravidez, tendo direitos a contracepção e concepção, além da maravilhosa assistência no puerpério.

Além disso, a mulher tem direito a um acompanhante durante a hora do parto, sendo de preferência um familiar ou um amigo próximo.

Quais os direitos da gestante em casos de violência?

Infelizmente, ocorre muitas vezes, o caso de violência durante o parto.

Que pode ser um estupro, abuso ou misoginia, algo decepcionante por parte médica, já que é uma profissão respeitada.

Nesses casos, é recomendado que a mulher para evitar chances de possíveis estupros, abusos ou casos de misoginia faça um plano de parto, onde a gestante pode escolher a equipe que irá trabalhar no parto.

As mulheres que sofrem esse tipo de abuso, onde tem consciência do que ocorreu e sabe tem total direito de recorrer a ouvidoria do hospital.

Além de fazer um boletim de ocorrência e realizar uma denúncia ao Ministério Público.

o que a mulher tem direito no parto

Condutas inadequadas

Para te ajudar, irei listar algumas condutas médicas inadequadas, para que assim você tome ciência, elas podem ser: 

  • Manobra de Kristeller,
  • Ocitocina sem indicação,
  • Episiotomia,
  • Violência de forma verbal, 
  • Violência de forma física,

Todas essas condutas inadequadas são decisões tomadas fora da ética e dos protocolos das boas práticas clínicas.

Sendo assim, você tem direitos de tomar todas as providências legais, como as que já citei acima, contra o profissional de saúde.

Direitos pós-parto

Caso você não saiba, a mulher também tem direitos pós parto.

No trabalho, por exemplo, a mãe tem direito a 120 dias de repouso pós parto, podendo em alguns casos o prazo ser aumentado para 180 dias.

A mãe também tem direito de continuar empregada mesmo grávida e na licença pós parto, não podendo ser demitida ou ter seu salário diminuído.

Além do mais, a mãe tem direito a pausas de 30 minutos para amamentar o bebê, cuidar e também de ter um local apropriado para a troca de fraldas ou roupas do bebê.

Se quiser saber mais sobre direitos no trabalho para mães, temos um artigo completo que diz inclusive se você pode levar o seu filho para o trabalho.

Caso ocorra aqueles casos chatos de você ser repreendida por amamentar na rua, saiba que a mulher tem total direito de amamentar na rua, inclusive em alguns locais tem multas para pessoas que repreendem mulheres amamentando.

quais são os direitos da mulher pós parto

Conclusão

Depois de ter lido tudo o que te expliquei acima, espero ter conseguido sanar todas as suas dúvidas sobre os direitos da gestante na hora do parto.

Infelizmente, acontecem muitas atitudes inapropriadas por parte de alguns membros da equipe médica responsável pelo parto.

Então, é muito importante que você mulher saiba quais atitudes são consideradas inadequadas e saber agir indo atrás dos seus direitos casa isso aconteça.

Confira também um artigo sobre o puerpério emocional e suas características.

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Jussara Santos

Jussara Santos, membra da comunidade Mãe Experiente, é mãe de 3 meninas lindas. A Bella, Julia, e Marta. Com mais de 10 anos sendo auxiliar de creche, Jussara se apaixonou em ajudar crianças e trazer conhecimento para suas respectivas mães. No seu tempo livre, Jussara adora levar as meninas para brincar na praia.