Há muitas dúvidas sobre a maternidade e as responsabilidades dos pais.
Principalmente quando ocorre a separação dos pais, a questão pode ficar ainda mais complexa.
Entrando no âmbito judicial então, alguns assuntos podem ser de difícil compreensão.
Sabendo disso, a mãe experiente traz sempre novos artigos para ajudar no máximo de dúvidas, sempre!
E uma dúvida que pode surgir é em relação à pensão alimentícia.
Afinal, a mãe pode abrir mão da pensão alimentícia?
Falando aqui da pensão alimentícia do filho, a resposta, em geral, é não.
Mesmo que você não precise do dinheiro, esteja com a guarda unilateral e por qualquer motivo, não a deseje, não é possível renunciar a esse direito.
Quer saber mais?
A mãe experiente te conta tudo de forma bem simples e fácil.
Índice
Mãe Pode Abrir Mão da Pensão Alimentícia?
Falando aqui da pensão alimentícia paga pelo pai do seu filho, a resposta é NÃO.
Mesmo que você não precise da pensão alimentícia, o relacionamento tenha acabado de forma ruim e você não queira nada do pai da criança.
A resposta ainda é não.
Veja que abrir mão é algo totalmente diferente de não cobrar.
A cobrança por lei só poderá ser feita após homologação ou sentença em juízo, antes disso, você pode exigir do pai, mas não pode pedir uma execução.
Entenda aqui o termo execução como o procedimento legal para cobrança.
Dessa forma, é possível que a mãe não cobre a pensão alimentícia do filho, porém, não é possível legalmente renunciá-la.
Ou seja, nenhum juiz vai legalmente dizer que o pai está isento desta obrigação.
Assim, mesmo que você nunca cobre, o direito permanece, e você poderá cobrar quando bem entender.
Isso porque a pensão do filho é um direito irrenunciável e intransmissível.
O que significa dizer que o direito pertence ao seu filho não podendo abrir mão ou passar para outra pessoa.
O que pode ser renunciado, porém, é no caso de um pedido de pensão anterior.
Se o seu filho já tem 5 anos, você pode renunciar o pedido de pensão dos 5 anos que já passaram, e pedir a pensão somente a partir deste momento.
Podendo ser renunciada pensão passada, mas não a presente e futura.
Dito isso, a pensão só poderá ser cessada se for verificado que o filho, atingindo a maioridade, possui plena capacidade de se manter sem o auxílio econômico da pensão.
Quanto Deve Ser Pago na Pensão Alimentícia do Meu Filho?
Isso deve ser acordado entre os pais ou decidido pelo juiz, com base na renda de ambos os pais.
Caso seja acordado pelos pais, ainda é importante homologar o acordo com um juiz para que possa ser cobrado judicialmente se não houver o pagamento.
O valor da pensão deve ser compatível com a renda dos pais.
De modo que se o pai possui uma renda alta, poderá contribuir mais, mas se tiver uma renda baixa, contribui na medida do possível.
Pai desempregado não precisa pagar pensão alimentícia?
Precisa!
Mesmo desempregado, o pai ainda é obrigado a pagar a pensão ao filho, porém, nesse caso é estipulado um valor considerando a possibilidade de pagamento.
Ou seja, irá verificar a renda do pai, já que este pode ter recebido dinheiro de outra forma, como alguma herança.
De qualquer forma, por mais que o pai esteja sem dinheiro, será estipulado um valor mínimo de pensão obrigatória.
O Valor da Pensão Não Pode Ser Mudado Uma Vez que Foi Definido?
Pode!
Assim como a situação do pagante pode melhorar ou piorar, a pensão pode ser alterada conforme a situação.
Por exemplo, no caso da crise econômica, em que muitos perderam o emprego.
Com a perda da renda fixa, a situação econômica da família pode cair rapidamente.
Assim, é impossível que o valor da pensão calculado com base naquele salário, seja mantido.
De outra forma, se o pagante receber uma promoção com um aumento de salário relevante, a pensão também pode ser revista e aumentada.
Quem Pode Pedir Pensão Alimentícia?
Em geral, ao falar em pensão alimentícia, pensa-se na mãe que pede a pensão em nome do filho.
Mas, há mais situações em que pode ser solicitada a pensão, em geral, ex-companheiros, filhos, e família em 1º grau.
Por exemplo, um casal em que a mulher vivia inteiramente do marido, ao se separar.
Como a mulher ficaria sem nenhuma renda para viver, pode ser pleiteada uma pensão.
É possível ainda que os pais peçam pensão aos filhos, depois de já ficarem mais velhos.
Porém, sabendo que nesse caso se trata de adultos capazes, a indenização não é obrigatória.
Ficando a critério do juiz conforme as provas e justificativas apresentadas.
Se o pai do meu filho faleceu, não posso pedir pensão alimentícia?
Pode!
A pensão pode ser cobrada dos herdeiros.
Caso o pai do seu filho esteja pagando pensão, mas venha a falecer, esta pode ser cobrada dos herdeiros.
Usualmente, parentes próximos.
O Que Acontece No Caso de Não Haver Pagamento de Pensão Alimentícia?
Caso a pensão não seja paga, a mãe pode cobrar judicialmente.
Claro que nesse caso, é preciso ter a sentença ou homologação de acordo pelo juiz, conforme já havíamos comentado.
Sendo judicialmente cobrado, se não houver o pagamento, pode ocorrer a penhora e até a prisão civil.
Ou seja, deverá ser pago.
Então, Mãe Pode Abrir Mão da Pensão Alimentícia?
Não, a pensão alimentícia do filho não pode ser renunciada.
Porém, se não for cobrada, não há nenhuma implicação legal.
Assim, a mãe pode não cobrar, mas permanece o direito, de forma que, se no futuro ela quiser cobrar, poderá o fazer.
A menos que o filho já tenha completado 18 anos e seja capaz de viver sem o auxílio da pensão.
O valor da pensão varia de acordo com cada família, já que deve ser arbitrado conforme a realidade do pagante.
Esse valor pode ser decidido em juízo ou acordado entre os pais.
O valor pode posteriormente ser alterado se a situação financeira se alterar.
Fora a pensão do filho, há também outras pessoas que podem pedir pensão desde que fique comprovada a necessidade e a possibilidade.
Como ex-companheiro, pais, etc.
Além disso, se o pai do seu filho falecer, você ainda pode pedir a pensão aos herdeiros.
Caso a pensão devida não seja paga, no caso da pensão obrigatória dos filhos.
Esta pode ser cobrada judicialmente, podendo até chegar a uma penhora ou prisão civil.
Para saber mais, continue acompanhando a Mãe Experiente.
Você pode se interessar também por um artigo completo que mostra os principais motivos que podem retirar a guarda do filho de sua mãe.
