Um dos maiores medos de qualquer mãe é perder o seu filho.
Principalmente numa situação de divórcio.
Se a mulher vive dependentemente do companheiro, ao querer se separar, o mesmo pode ameaçar querer a guarda da criança.
Perder a guarda do filho, ainda mais em uma situação em que o pai esteja com um comportamento impróprio, é um grande pesadelo.
Mas aí entra a questão, isso pode mesmo ocorrer? O pai pode simplesmente tomar a guarda da criança? A mãe ficaria proibida de vê-lo?
Calma, esse artigo vai te dizer os motivos que fazem a mãe perder a guarda do filho.
Assim, você pode ficar tranquila e ter certeza que isso não aconteça.
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Índice
Motivos Que Fazem a Mãe Perder a Guarda do Filho
A guarda deve sempre buscar o melhor cenário possível para a criança. Dessa forma, o principal foco é a segurança e o bem estar.
Em geral, em casos de divórcio, a guarda recomendada é a compartilhada, em que a criança fica um tempo com a mãe e um tempo com o pai.
A menos que o juiz considere essa hipótese impossível.
Seja porque os pais moram muito longe um do outro, ou porque os pais possuem um relacionamento muito ruim.
Há ainda outras hipóteses, dependendo de cada caso.
Porém, em geral, o juiz vai tentar fazer com que os pais encontrem uma maneira de compartilhar a guarda.
Mas e se a guarda compartilhada for impossível? O que pode fazer a mãe perder a guarda?
Lar inseguro
Caso a criança esteja vivendo em um ambiente que não seja seguro, por exemplo:
Se a mãe não tiver um lugar para morar, estando em situação de rua, a guarda pode sim ir para o pai que puder lhe dar um teto.
Ou ainda se a mãe estiver vivendo em uma área com risco de deslizamento, isso pode fazer o juiz querer dar a guarda ao pai.
Também pode ser um lar sujo ou tumultuado, caso a mãe seja acumuladora a ponto de deixar a casa de difícil habitação.
Falta de segurança para a criança
Se for comprovado que a mãe possui conexões com bandidos ou pessoas perigosas, isso pode fazê-la perder a guarda.
Outra forma de falta de segurança pode ocorrer com o abandono de incapaz.
Deixar uma criança sozinha, sem supervisão.
Ou até sob a supervisão de uma pessoa que seja considerada de não confiança, isso também pode ser considerado na disputa da guarda.
Temos um artigo completo aqui no blog mostrando com quantos anos pode deixar o filho sozinho em casa e os cuidados necessários.
Negligência ou impossibilidade de cuidado com a criança
Se a criança não estiver se alimentando o suficiente, se não tiver as condições básicas de higiene.
Se não for matriculada na escola em idade obrigatória, se não for levada para atendimento médico quando necessitar.
Esses são alguns exemplos de situação que o juiz levará em consideração.
Incapacidade da mãe
Sendo a mãe considerada incapaz de cuidar da criança, pode perder a guarda.
Seja por consumo excessivo de bebidas alcoólicas, vício em drogas, algum quadro psicológico severo que possa pôr em risco a criança.
Ainda que a criança esteja aparentemente bem, se for considerado que a situação atual da mãe pode causar um problema no futuro, isso pode afetar a guarda.
Uma boa opção nesse caso é demonstrar tratamento.
Abuso ou maus tratos
Se for demonstrada qualquer evidência de maus tratos ou qualquer tipo de abuso.
Seja psicológico, sexual ou outro, a criança pode ser retirada daquele ambiente imediatamente.
Mesmo que os maus tratos ou o abuso estejam sendo cometidos por terceiro, seja o padrasto, parente, vizinho, o que for.
A criança deve ser retirada imediatamente daquele local e se for verificado que a mãe tinha ciência, deve perder a guarda permanentemente.
Alienação parental
A alienação parental pode acabar sendo um dos motivos menos óbvios e pode ser muito comum em casos de divórcio.
Quando o divórcio é muito conturbado, mas o pai ainda possui direito de convívio com a criança, seja visita ou guarda compartilhada.
Caso a mãe comece a se negar, se impede esse convívio, isso pode caracterizar alienação parental.
Se a mãe se mudar com o filho e se negar a informar o endereço ao pai.
Situações em que um pai tenta barrar o outro do convívio familiar sem qualquer respaldo jurídico.
Claro que isso em casos em que o pai tem direito de ver o filho, não em casos de pais violentos ou perigosos de alguma forma.
Pobreza Pode Fazer a Mãe Perder a Guarda?
A situação financeira por si só não deve acarretar na perda da guarda pela mãe.
Até porque há a ação de alimentos que obriga o pai da criança a contribuir financeiramente para o seu sustento.
Havendo também alguns auxílios governamentais que podem ajudar a mãe.
É claro que em situações em que a pobreza afete a segurança da criança, a situação pode mudar.
Por exemplo, se a condição financeira for ruim a ponto de não haver alimento suficiente ou condições básicas para higiene.
Assim, mesmo se a mãe estiver desempregada, se tiver condições de fornecer um lar seguro e uma vida digna ao seu filho, não deve perder a guarda.
Mãe Adotiva Pode Perder a Guarda?
Nos casos de adoção, a situação irá variar muito.
É claro que nos casos acima, a mesma regra vale, a criança deve estar segura e saudável.
Mas caso a possibilidade de perda ocorra por um pedido de guarda da família biológica, cada situação deverá ser verificada em sua especificidade.
Se a criança vive feliz e bem com você já por um tempo considerável, estando acostumada à sua rotina e ambiente, as chances de perder a guarda diminuem.
Então, Quais Motivos Que Fazem a Mãe Perder a Guarda do Filho?
Em resumo, a perda da guarda pela família biológica só se dá como último recurso pelo judiciário, ou seja, em casos em que a criança se encontra em risco.
Seja por falta de segurança do lar, das pessoas próximas, por falta de condições dignas de vida como alimento, saneamento básico e etc.
Nessa linha, algumas possibilidades que podem resultar na perda da guarda são:
- Lar inseguro;
- Abandono de incapaz;
- Negligência ou impossibilidade de cuidar da criança;
- Incapacidade;
- Abuso;
- Maus tratos; e
- Alienação parental.
A situação financeira por si só não é causa de perda de guarda, desde que as condições básicas sejam oferecidas.
Em caso de adoção, deve ser verificado caso a caso.
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